Em relação aos crimes contra a ordem tr… (CEAF MPRN 2014)

Questões de Direito Tributário · CEAF MPRN

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990CEAF MPRN 2014

MPE RN

Em relação aos crimes contra a ordem tributária é correto afirmar que:

AÉ admissível o concurso de pessoas.BA pena pode ser aumentada até 2/3, se praticado o delito por funcionário público e ocasionar grave dano à coletividade.CÉ punível apenas a supressão de tributo ou contribuição social.DÉ admissível a forma culposa.

Mais questões de Crimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990

Instituto Verbena 2026Configura crime funcional contra a ordem tributária expressamente previsto na redação da Lei nº 8.137/1990
Unifil 2026Um contribuinte, com a finalidade de suprimir ou reduzir tributo, omite informações relevantes em documentos fiscais, enquadrando-se na conduta omitir informação, ou prestar decla…
Avança SP 2026Com relação à conduta de falta de atendimento de exigência da autoridade fazendária, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor compl…
OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 8.137/1990 − Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Con…
Consulplan 2026Os crimes contra a ordem tributária são tratados principalmente pela Lei nº 8.137/1990. Nesse contexto, considere que Caio, residente jurídico do TRF5, foi chamado para colaborar…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.