Question

Sobre a Constituição Brasileira de 1988, é certo afirmar que

Accepted Answer

D) quanto à substância, trata-se de constituição do tipo formal e suas normas, porque derivaram da atuação de um poder constituinte originário, gozam de superioridade hierárquica em face de prescrições infraconstitucionais.

Answer

A) se trata de documento cujos valores máximos achamse consolidados em preâmbulo desprovido de valor jurídico e interpretativo.

Answer

B) quanto à origem, trata-se de constituição pactuada, já que surgiu em razão de pacto em que o poder constituinte originário concentrava-se nas mãos de mais de um titular.

Answer

C) quanto ao processo de mudança, trata-se de constituição flexível, a julgar, sobretudo, pelo fato de já ter tido seu texto alterado por mais de 30 emendas.

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