Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalSelecon 2023
PREVILUCAS
Questão de Direito Constitucional
Embora possa ser modificada, a Constituição é uma norma que almeja a permanência no tempo. Para que sofra alterações, devem ser observadas as regras contidas nela mesma. Além disso, na Constituição existem normas que buscam resolver conflitos, por meio da atuação estatal. As normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas conformam o seguinte elemento constitucional:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.