Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialOutros temasCebraspe 2023
CAU BR
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Regimento Geral do CAU e no Regimento Interno do CAU/BR, julgue os itens seguintes. Compete ao CAU/BR, com exclusividade, promover plenárias colegiadas para compreender o posicionamento da maioria dos seus inscritos quanto a matérias de caráter legislativo, normativo ou contencioso em tramitação nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.