Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCSEP IFPI 2012
IF PI
Questão de Direitos Humanos
Considerando o envelhecimento como um processo natural e a sua proteção um direito social, foi instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Nos termos dessa Lei, analise as afirmativas abaixo: I É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. II O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados. III Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é permitida a discriminação e a fixação de limite máximo de idade IV Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria Assinale a alternativa correta.
Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
- Avança SP 2026Tício é idoso, não tem condições de prover o seu sustento e está em situação de violação de seus direitos. Seu vizinho, ciente de que os filhos de Tício têm condições financeiras…
- AMEOSC 2026O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para a…
- IGEDUC 2026O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto estabelece diversas garantias, incluindo prior…
- IGEDUC 2026A proteção à saúde do idoso envolve também a notificação de violências e a vedação de discriminação. Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da Pessoa Idosa: 12 I. É ved…
- INSTITUTO MAIS 2026De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
