Assinale a opção em que é apresentado o… (Cebraspe 2023)

Direito PenalAplicação da penaCebraspe 2023

PGM/NATAL

Assinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo com a personalidade e os meios de execução do agente.

Aprincípio da adequação social e significânciaBprincípio da individualização da penaCprincípio da culpabilidadeDprincípio da proteção do bem jurídicoEprincípio da intervenção mínima

Mais questões de Aplicação da pena

FGVAcerca das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O tempo de duração da medida de segurança substitutiva poderá ser super…
FGVConsidere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais d…
FGV(NMCE20_17) A Figura a seguir representa a correlação linear entre dose e efeito, mesmo para baixos valores de dose. (Radioproteção e Dosimetria: Fundamentos. Rio de Janeiro: IRD/…
FGVDeterminado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado…
FGVPablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentaçã…

Ver as 503 questões de Aplicação da pena

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.