Aparecida foi presa em flagrante, acusa… (FCC 2022)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasFCC 2022

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Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha deixado vestígios,

Ao juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.Bserá indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.Cserá dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.Dserá indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.Epoderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.