Para construir uma estação de metrô, o… (ESAF 2004)

Questões de Direito Administrativo · ESAF

Direito AdministrativoOcupação temporária e limitações administrativasESAF 2004

PG DF

Para construir uma estação de metrô, o Distrito Federal necessita ocupar, temporariamente, terreno particular adjacente, para nele implantar o canteiro de obras. Tal ocupação:

Adepende de autorização legislativa específica.Bpressupõe indenização prévia, judicialmente arbitrada.Cconstituirá desapropriação temporária e que deve ser antecedida por declaração de utilidade pública.Dconfigura requisição administrativa cuja indenização pode ser feita a posteriori.Edeve resultar de convênio, homologado pelo Tribunal de Contas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.