Questões de Direito Constitucional · FUNCERN
Direito ConstitucionalOutros temasFUNCERN 2018
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte
Questão de Direito Constitucional
Pelo texto constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, observando os direitos e garantis fundamentais previstos na Constituição, é assegurado(a):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.