Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasseCebraspe 2013

FUNASA

Questão de Direito Administrativo

Os convênios celebrados por um órgão enquadram-se em uma das seguintes situações: C em execução: quando o convenente ainda não está obrigado a prestar contas ao concedente; C aguardando prestação de contas: quando, após o período de vigência do convênio, o convenente tem determinado prazo para prestar contas; C prestação de contas em análise: quando, após a entrega da prestação de contas pelo convenente, o órgão concedente tem determinado prazo para analisar; C concluído: quando a prestação de contas foi analisada e aprovada; C em instrução de tomada de contas especial (TCE): quando a prestação de contas foi analisada e rejeitada.

Considere que, dos 180 convênios celebrados pelo referido órgão neste ano, 21 estão concluídos, 10 estão em fase de instrução de TCE, 35 estão com a prestação de contas em análise, 80 estão em execução e o restante está aguardando prestação de contas. Com base nessas informações, julgue os itens de 46 a 48. Mais de 30 convênios já tiveram suas prestações de contas analisadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.