Question

No que diz respeito ao conteúdo e cumprimento dos Direitos Humanos, doutrinadores e o Supremo Tribunal Federal defendem que uma sociedade pautada na defesa de direitos tem como primeira consequência reconhecer

Accepted Answer

A) o direito a ter direitos, uma prerrogativa básica que se qualifica como fator de viabilização dos demais direitos e liberdades.

Answer

B) o automatismo na sociedade de direitos, bastando anunciar um direito para que a proteção incida mecanicamente.

Answer

C) que os direitos humanos são um rol amplo e fechado, prescindindo de ponderação ou sopesamento dos valores envolvidos.

Answer

D) que a seara jurídica dos direitos humanos não é o mundo de conflitos, tampouco de estabelecimento de limites, preferências e prevalências.

Answer

E) que os direitos humanos somente podem ser implementados de maneira ativa e positivada para a promoção da dignidade humana.

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