Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioIPIOBJETIVA CONCURSOS 2018
CM Balsa Nova
Questão de Direito Tributário
Com base na Lei nº 5.172/1966, a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados, quanto ao seu desembaraço aduaneiro é, quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto ou similar alcançaria ao tempo de importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País, acrescidos de determinados montantes. Pode-se afirmar que NÃO é um dos montantes:
Mais questões de IPI
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados NÃO tem como fato gerador:
- CPCON 2026De competência da União, conforme norma constitucional (art. 153, §3º, CF/88), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) possui características que o singularizam dentre os…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo o Código Tributário Nacional, a seletividade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) está relacionada:
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre produtos industrializados. A respeito desse imposto, analisar os itens. I. Será seletivo, em função da esse…
- FADESP 2026Sobre o crédito presumido de IPI, o STF já se pronunciou acerca da não-cumulatividade:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.