Questão de Legislação Penal Especial

O ambiente escolar é lugar para preparar crianças e adolescente para o convívio social da vida adulta, dando-lhes instrumentos para o crescimento e desenvolvimento pessoal, social e profissional. A educação em um ambiente sadio é um dos reconhecidos direitos da criança e do adolescente, bem como, a proteção contra qualquer exposição ao sofrimento e ou tratamento cruel, pois, sabe-se que é dentro deste espectro temporal (infância e adolescência) que a psique constrói o caráter do futuro adulto. A Lei n.º 13.185, de 06 de novembro de 2015, também conhecida como Lei de Combate ao Bullying, considera o bullying ou a intimidação sistemática quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, além de: I.Comentários sistemáticos e apelidos, pejorativos ou não. II.Ameaças por quaisquer meios. III.Isolamento social consciente e premeditado. IV.Grafites depreciativos. É correto o que se apresenta em: