Assinale a alternativa que indique corr… (IDIB 2020)

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaIDIB 2020

Pref Goiana (PE)

Assinale a alternativa que indique corretamente um caso de imunidade tributária previsto na Constituição Federal.

Anão tributação da renda de servidores públicos que exerçam atividade de riscoBpossibilidade de instituição de contribuições de entidades beneficentesCnão tributação da renda, da folha de salários e do patrimônio de livrarias e emissoras de televisãoDimpossibilidade de instituição de impostos sobre templos de qualquer culto

Mais questões de Imunidades tributárias – conceito e natureza jurídica

AMAUC 2026As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar que visam proteger valores fundamentais da sociedade e do Estado. Sobre o contexto, analise as afirma…
Avança SP 2026Assinale a assertiva CORRETA, que corresponda ao adequado entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime jurídico administrativo e tributário:
Avança SP 2026Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale as seguintes assertivas: I - A majoração do valor venal dos imóveis para efeito da cobrança de IPT…
OMNI 2026De acordo com o Código Tributário do Município de Serranópolis do Iguaçu - PR. Art. 4º Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: inciso…
CGGCE (IF AM) 2026Sobre imunidade e isenção é correto afirmar que:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.