Questões de Educação e Pedagogia · CCP IFRN
Educação e PedagogiaGestão democrática da escolaCCP IFRN 2006
IF RN
Questão de Educação e Pedagogia
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O princípio da gestão democrática no ensino público o foi consagrado pela constituição de 1988 e a Lei n 9394/96 remete aos sistemas de ensino a definição das "normas de gestão democrática do ensino público na educação básica", ressalvando a garantia da participação efetiva dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola e, também, a das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (arts. 3 e 14). Dessa forma, é possível entender como mecanismos da gestão democrática nas escolas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.