Questão de Educação e Pedagogia

A direção de uma escola pública iniciou a reorganização de seus mecanismos de participação coletiva. Durante uma reunião, foram apresentadas afirmações sobre a gestão democrática do ensino público e sobre os Conselhos Escolares. À luz da Lei Federal 9.394, de 1996, analise as afirmativas a seguir: I - As normas da gestão democrática do ensino público na educação básica serão definidas por lei dos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, consideradas as peculiaridades de cada sistema. II - A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares constituem princípios da gestão democrática. III - O Conselho Escolar possui natureza consultiva, sendo integrado pelo diretor como membro nato e por representantes indicados pelo órgão responsável pelo sistema de ensino. IV - Entre as categorias representadas no Conselho Escolar, estão os estudantes, os pais ou responsáveis, os demais servidores que exerçam atividades administrativas na escola e os membros da comunidade local, sendo os representantes eleitos por seus pares. V - O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter deliberativo e é composto por dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino e por dois representantes de cada Conselho Escolar de sua circunscrição. Está correto o que se afirma em: