Sobre a União, assinale a afirmativa IN… (UFMT 2016)

Questões de Direito Constitucional · UFMT

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da UniãoUFMT 2016

TJ MT

7/19 – Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – 2016

Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.

AÉ competência privativa da União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas.BÉ competência privativa da União legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e paisagístico.CÉ competência da União o planejamento e a promoção da defesa, de caráter permanente, contra calamidades públicas.DÉ competência da União exercer a classificação indicativa de programas de rádio e de televisão.

Mais questões de Competência legislativa privativa da União

FGV 2026A sociedade empresária Alfa, interessada em atuar no setor de navegação aérea, buscou, no texto constitucional, mais informações sobre a referida temática. Nesse cenário, consider…
OBJETIVA CONCURSOS 2026Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em…
Avança SP 2026Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla matéria de competência privativa da União para legislar.
Cebraspe 2026Compete à União e aos estados legislar sobre serviços de telecomunicações.
FGV 2026O Município Alfa editou a Lei nº X, instituindo o Programa Municipal de Proteção dos Direitos Humanos e Promoção da Segurança Urbana. Entre as medidas previstas, foi estabelecido…

Ver as 712 questões de Competência legislativa privativa da União

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.