Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalOutros temasCebraspe 2025
STM
Questão de Direito Processual Penal
Em relação ao assistente de acusação, julgue os itens subsecutivos, com base no disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM). Podem habilitar-se a intervir no processo como assistentes do Ministério Público o ofendido, seu representante legal, seu cônjuge ou seu sucessor.
Mais questões de Outros temas
- Vunesp 2026Roberto e Samuel são guardas municipais do Município de São Paulo e, ao realizarem uma ronda habitual numa região fronteiriça com o Município de Osasco, notaram que uma mulher est…
- Vunesp 2026Dispõe a Lei no 8.457/1992 – Organização da Justiça Militar da União – artigo 3o, caput: O Superior Tribunal Militar, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território…
- Vunesp 2026O princípio do juiz natural veda a criação de tribunais de exceção e garante que ninguém será processado senão pela autoridade competente. Sobre a competência por prerrogativa de…
- Vunesp 2026Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- Vunesp 2026O recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.