A respeito do regime geral de previdênc… (Cebraspe 2018)

Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe

Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2018

MPC/PA PROCURADOR

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

AÉ estritamente vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias.BÉ permitido, excepcionalmente, que o benefício substitutivo ao salário de contribuição ou ao rendimento do trabalho seja inferior ao salário mínimo.CO trabalhador em situação de desemprego involuntário não tem proteção do sistema previdenciário.DA contagem recíproca independe de compensação financeira entre os regimes.EO participante de regime próprio de previdência é autorizado a filiar-se ao RGPS, desde que na qualidade de segurado obrigatório.

Mais questões de Outros temas

FGVA Lei da Seguridade Social trata de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdênc…
FundatecAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao Ministério da Cidadania a gestão do auxílio-inclusão, e ao INSS a sua operacionalização e pagamento.…
FGVA comprovação da adequação das hipóteses atuariais dos planos de benefícios é realizada por meio de estudos que verifiquem a aderência das hipóteses biométricas, demográficas, eco…
FundatecDocumento requerido pelo INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, com as seguintes características abaixo: • Seu objetivo principal é a caracterização da existênc…
FGVObserve a definição a seguir: “Instrumento utilizado pela previdência social brasileira para estabelecer a relação entre a atividade laboral e a doença que acometeu o trabalhador,…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.