Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalTempo e lugar do crimeCebraspe 2025
TJ PA
Questão de Direito Penal
Em relação ao tempo e ao lugar do crime, julgue os seguintes itens. De acordo com a jurisprudência do STJ, o crime de injúria praticado por mensagem na Internet é considerado consumado no local onde a vítima tiver tomado conhecimento do conteúdo ofensivo.
Mais questões de Tempo e lugar do crime
- Instituto AVALIA 2026João, com animus necandi, realizou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Aurora, na data de 18 de janeiro de 2026, nas proximidades da residência da vítima, na cidad…
- Ápice 2026De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime:
- Avança SP 2026De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:
- Instituto Ágata 2026João praticou determinada conduta em 2018, a qual, à época dos fatos, era expressamente definida como crime por lei penal vigente. Em 2021, antes do trânsito em julgado da sentenç…
- Cebraspe 2025De acordo com a teoria que determina o tempo do crime, para efeitos penais, não se computa no prazo o dia em que este se inicia, incluindo-se, porém, o dia de seu vencimento.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


