Questão de Direito Penal

A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade incurável e a deformidade permanente, como resultado de lesão corporal, caracterizam lesão corporal gravíssima. A debilidade permanente de membro, sentido e função e a aceleração de parto caracterizam lesões corporais de natureza grave. A rubefação e o eritema são considerados lesões corporais de natureza leve.