Questões de Direito Civil · PR4 (UFRJ)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998PR4 (UFRJ) 2018

UFRJ

Questão de Direito Civil

A) Nos anos 1920, as atividades de divulgação científica estavam mais voltadas para a difusão de conceitos de ciência pura do que para a aplicação prática das novas técnicas. B) No recorte entre os anos 1920 e 1940, houve importantes passos do ponto de vista da institucionalização da ciência, destacando-se a organização da primeira agência pública de fomento à pesquisa, o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). C) No início do século XX, formou-se um embrião da comunidade científica brasileira que, em um movimento organizado, tentava criar condições para a institucionalização da pesquisa no país, tendo como marco a fundação da Sociedade Brasileira de Ciências (que logo depois transformou-se na Academia Brasileira de Ciências). D) Havia expectativas elevadas sobre a alteração da situação educacional da população através da difusão da ciência nos novos meios de comunicação (rádio e cinema), destacando-se a programação da Rádio Sociedade e a produção de filmes didáticos no âmbito do Instituto Nacional do Cinema Educativo (INCE). 12 E) Nos anos 1970, no contexto de oposição à ditadura militar e pela crença de parcela significativa da comunidade científica que via na ciência uma ferramenta de superação das mazelas do país, as reuniões anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência atraíram milhares de cientistas, professores e estudantes, ganhando grande repercussão pública e na imprensa.

A concepção de um espetáculo teatral é um processo que envolve o diálogo com outras linguagens artísticas, notadamente com a música e com as artes visuais. O produtor cultural precisa estar ciente das questões relativas aos direitos autorais das obras utilizadas. Considere a produção de um espetáculo teatral com os seguintes elementos: 1) Utilização no cenário de cópia de escultura reproduzida pelo mesmo artista que criou o original; 2) Execução de gravação de música cuja autoria, elaborada por mais de um compositor, pertence a domínio público e cujo artista intérprete é vivo. De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), está correta a seguinte afirmativa:

Sua resposta

Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.