Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEFUMARC 2013
PC MG
Questão de Direitos Humanos
13 QUESTÃO 31 São consideradas questões para reflexão nos processos de trabalho de grupo com famílias: I. Os modelos e os papéis sociais e familiares. II. As relações parentais e a conjugalidade. III. A dinâmica dos vínculos familiares. IV. A violência que se reproduz dentro da família. V. A violência social. Estão CORRETOS os itens: (A) I, II, III, IV e V. (B) I, II, III e IV, apenas. (C) I, II, IV e V, apenas. (D) I, III, IV e V, apenas. QUESTÃO 32 De acordo com Barbosa e Ramo (s.d), os princípios a seguir que fundaram e fundamentaram o Programa Bolsa- Escola Municipal de Belo Horizonte foram (A) direito à educação e equidade no acesso. (B) direito à educação e integralidade no serviço. (C) direito à educação e proteção social à família. (D) universalidade da educação e equidade no acesso. QUESTÃO 33 No livro “Família: redes, laços e políticas públicas”, Barbosa e Ramo fazem um relato de caso sobre o Programa Bolsa-Escola Municipal de Belo Horizonte. São objetivos do acompanhamento socioeducativo do referido programa: I. Promover o fortalecimento dos vínculos comunitários e de solidariedade. II. Fortalecer as identidades individuais e coletivas. III. Possibilitar o acesso e a utilização de bens e serviços sociais. IV. Promover a autonomia socioeconômica para emancipação das famílias. Referem-se aos objetivos do Programa: (A) I, II e III, apenas. (B) I, III e IV, apenas. (C) II, III e IV, apenas. (D) I, II, III e IV. QUESTÃO 34 São diretrizes da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, EXCETO: (A) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica. (B) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de go- verno. (C) Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera do governo. (D) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no con- trole das ações em todos os níveis.
14 Sobre a Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar:
Mais questões de ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE
- Instituto JK 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê garantias específicas ao adolescente apreendido, especialmente quanto à privação de liberdade, à comunicação da apreensão e à análise…
- Ganzaroli 2026O Art. 115 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da medida socioeducativa de advertência, a qual consistirá em:
- IGEDUC 2026As medidas socioeducativas em meio aberto, como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), exigem planejamento técnico. Considerando as diretrizes do…
- Legalle 2026Sabe-se que as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos…
- Legalle 2026Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades decidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centros…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
