Considerando o Estatuto da Criança e do… (MS (SARMENTO) 2014)

Questões de Direitos Humanos · MS (SARMENTO)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaMS (SARMENTO) 2014

IF AC

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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar que não é correto o que se afirma na alternativa

AÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.BOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.CÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.DAs revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.