Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto Verbena 2023
Pref Morrinhos (GO)
Questão de Legislação Penal Especial
As creches, que no Brasil atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, apresentam-se, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como um direito
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.