Question

Considere que um Ente Público tenha celebrado um Contrato de prestação de serviços com empresa terceirizada que venceu a licitação. Os serviços a serem realizados tem como objeto a limpeza e conservação dos prédios públicos. O contrato teve início em fevereiro de 2026 e sua vigência será até o final do mês de novembro de 2026. Sob o ponto de vista da despesa orçamentária, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

D) O empenho deverá ser realizado após a verificação da efetiva realização dos serviços.

Answer

A) O empenho corresponde ao valor previsto no Contrato, mas o valor exato a ser pago somente será verificado no momento da liquidação da despesa.

Answer

B) O serviço somente poderá ser iniciado com o empenho do valor total do contrato.

Answer

C) Os empenhos das despesas decorrentes de Contratos com valor fixo mensal devem ser realizados por estimativa.

Answer

E) O serviço contratado que envolve dedicação exclusiva de mão de obra deve ser considerado como despesa de pessoal, para fins de registro contábil.

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