Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2009

PGE PE

Questão de Direito Constitucional

Chega de ação. Queremos promessas. Assim protestava o A respeito do controle de constitucionalidade no grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta. de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de ideias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam A O controle concentrado de constitucionalidade no propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O direito vive uma grave crise existencial. âmbito dos estados surgiu no ordenamento jurídico Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos brasileiro com a CF. firmes e a insegurança é a característica da nossa era. Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode B A intervenção de terceiros é admitida no controle o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao concentrado de constitucionalidade, por meio do fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso instituto do amicus curiae. recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que C Segundo entendimento do STF, excepcionalmente, é tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo possível a modulação dos efeitos das decisões é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus. proferidas em sede de controle difuso de L. R. Barroso. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. In: Internet: <jus2.uol.com.br> (com adaptações). constitucionalidade, o que representa uma Tendo o texto acima como motivação, assinale a opção correta a respeito flexibilização do princípio da nulidade no controle do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo. de constitucionalidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.