MTE 2025

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1. 3Direitos HumanosDuas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos são
2. 4Direitos HumanosA corrente de pensamento que fundamenta o surgimento dos direitos humanos a partir da consciência moral do povo é a
3. 5Direitos HumanosA noção de que os valores dos direitos humanos se disseminam e que condicionam a elaboração das leis, a interpretação e aplicação das normas está atrelada à ideia de
4. 6Direitos HumanosO ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é marcado por uma correlação entre categorias de direitos humanos, tais como
5. 7Direitos HumanosO objetivo central da principal instituição internacional multilateral de direitos humanos criada no âmbito da Liga das Nações é
6. 9Direitos HumanosEntre os instrumentos internacionais ratificados no Brasil para a proteção dos direitos humanos, estão a Convenção n.º 182 e a Recomendação n.º 190 da Organização Internacional do Trabalho, que versa…
7. 10Direitos HumanosCom relação aos conceitos gerais acerca do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir. I A igualdade está expressa, como princípio constitucional, no dispositivo que prevê a igualdade de t…
8. 14Direito do TrabalhoNo âmbito das relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é essencial compreender quais são as fontes formais do Direito do Trabalho, isto é, os instrumentos normativos…
9. 15Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é guiado por princípios que norteiam a interpretação e a aplicação de suas normas, com o objetivo de equilibrar a relação entre o capital e o trabalho. Com relação aos princípio…
10. 17Direito do TrabalhoO contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o trabalhador e o empregador, e é regulado pela CLT. Tal contrato pode apresentar diversas formas…
11. 18Direito do TrabalhoDurante a vigência do contrato de trabalho, podem ocorrer situações em que a prestação do serviço é temporariamente interrompida, com ou sem prejuízo da remuneração. A CLT disciplina as hipóteses de…
12. 22Direito do TrabalhoA respeito trabalho do empregado em geral sob o regime da CLT, assinale a opção correta.
13. 24EconomiaAcerca do trabalho do empregado doméstico, julgue os próximos itens. I A cuidadora de idosos que presta serviços no âmbito familiar é considerada trabalhadora doméstica. II O cuidado pode ser definid…
14. 27Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos ao trabalho avulso. I O porto organizado é o bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de mov…
15. 31Direito PenalAssinale a opção que corresponde ao verbo que, com base no tipo penal do artigo 149-A do Código Penal Brasileiro, corresponde ao ato de atrair ou seduzir uma pessoa com a finalidade de submetê-la a t…
16. 34Direito do TrabalhoA respeito de jornada de trabalho, horário de trabalho e carga horária, julgue os itens a seguir. I A jornada de trabalho corresponde ao período em que o empregado está à disposição do empregador par…
17. 35Direito do TrabalhoA respeito do tempo despendido no deslocamento do empregado, do trabalho extraordinário e das prorrogações de jornada de trabalho, assinale a opção correta.
18. 37Direito do TrabalhoCom relação ao regime de trabalho de 12 por 36 horas, julgue os itens a seguir. I Segundo a jurisprudência do TST, essa jornada de trabalho somente é admitida se prevista em lei, sendo inviável o aju…
19. 39Direito do TrabalhoA respeito do descanso semanal remunerado, das férias e do trabalho em domingos e feriados, assinale a opção correta.
20. 45Direito PrevidenciárioA seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre determinada contingência a ser coberta. Em relação…
21. 46Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social, assinale a opção correta.
22. 47Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
23. 54ContabilidadeAcerca dos problemas associados ao adoecimento laboral, julgue os seguintes itens. I Os resultados de auditorias e(ou) de ações de vigilância não podem ser usados pela Previdência Social, em demandas…