Question

O Direito do Trabalho é guiado por princípios que norteiam a interpretação e a aplicação de suas normas, com o objetivo de equilibrar a relação entre o capital e o trabalho. Com relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) O princípio da continuidade da relação de emprego tem como objetivo assegurar maior possibilidade de permanência do trabalhador em seu emprego.

Answer

A) O princípio da imperatividade das normas trabalhistas admite sua flexibilização sempre que houver manifestação expressa de vontade do trabalhador.

Answer

B) O princípio da proteção visa a ratificar o equilíbrio existente entre as partes em juízo, reforçando a liberdade de contratar e a autonomia das partes.

Answer

C) O princípio da irrenunciabilidade assegura ao empregado o direito de abrir mão de suas garantias legais por meio de acordo individual escrito.

Answer

E) O princípio da primazia da realidade determina que o contrato escrito deve prevalecer sobre a realidade prática verificada na execução do trabalho.

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