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- 31Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
- 32Direito AmbientalO servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeito
- 33SaúdeOs princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem I a razoabilidade e a proporcionalidade. II o direito da sociedade ao controle social. III a responsabilidade compartilhada p…
- 35Direito AmbientalNa hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião da comercialização e da utilização de agrotóxico…
- 36Direito AmbientalO Código Florestal considera como de utilidade pública
- 37EstatísticaConforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística constitui
- 39Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico
- 48Direito EmpresarialAcerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.
- 49Direito Processual CivilÀ luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer no cumprimento da sentença.
- 50Direito Processual CivilÀ luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
- 53Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.
- 54Direito TributárioConsiderando as normas de direito tributário em vigor, assinale a opção correta.
- 55Direito TributárioA respeito de fato gerador, obrigação e lançamento tributários, observados a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
- 56Direito TributárioNo que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
- 57Direito TributárioÀ luz da CF e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das limitações ao poder de tributar.
- 59Direito do TrabalhoA respeito da justa causa e da rescisão indireta do contrato de trabalho, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a opção correta.
- 68Direito CivilDe acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.