Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia 2025

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1. 1Língua PortuguesaObserve a seguinte descrição e assinale a opção correta sobre sua estruturação ou significação: “A biblioteca do mestre se localizava em um dos cômodos da casa, transformado em escritório. Havia um c…
2. 2Língua PortuguesaCada uma das opções a seguir fala da língua escrita e alude a uma de suas funções. Assinale a frase que se refere à função de transferência do ato comunicativo para outro tempo ou lugar.
3. 3Língua PortuguesaAssinale o segmento textual a seguir que pertence ao tipo textual didático, cuja função principal é a de ensinar algo útil para a educação do indivíduo.
4. 4Língua PortuguesaCompare as seguintes frases: 1. Uma professora francesa dá aulas em minha escola. 2. Uma francesa professora mora em minha cidade. Sobre os termos sublinhados, assinale a opção correta.
5. 7Educação e PedagogiaObserve o seguinte texto: “Como já afirmou um ex-ministro da educação, o Brasil necessita urgentemente de um novo currículo escolar, que procure mais contato com as necessidades atuais dos alunos, o…
6. 15Língua PortuguesaAssinale a frase em que a ambiguidade é fruto da polissemia de um vocábulo.
7. 23Direito PrevidenciárioMaria, agente socioeducativa no âmbito do Estado Alfa, compareceu à Defensoria Pública e formulou consulta jurídica em relação à possibilidade, ou não, de ser alcançada por critérios diferenciados no…
8. 24Direito AdministrativoJoana é investigada pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que teria causado prejuízo ao erário. Em conversa com a Defensora Pública Maria, a investigada demonstrou interesse em cel…
9. 25Direito AdministrativoJoão, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram que o referido agente público proferiria decisão fa…
10. 26Administração Geral e PúblicaOs novos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participaram de uma palestra, na sede da referida instituição, com o objetivo de melhor conhecerem a Administração Pública local. Desta…
11. 27Direito AdministrativoEm observância à disciplina legal, o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído, dentre outros, com documentos que ver…
12. 28Direito ConstitucionalCaio, servidor público no Estado Alfa, estava, embriagado, na condução de um veículo automotor oficial, pertencente ao referido ente federativo, encaminhando-se à repartição pública em que trabalha,…
13. 29Direito PenalApós complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia de Polícia do Município Alfa. Nesse contexto, Caio…
14. 30Direito PenalMatheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos chegaram…
15. 31Atualidades e Conhecimentos GeraisNo Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada pelo nome de Brasil…
16. 33Direito EmpresarialO acoplamento entre a extração e a coagulação do látex da Hevea brasiliensis na Amazônia e a demanda crescente pelo produto devido à emergente Revolução Industrial nos EUA e na Europa Ocidental deu i…
17. 35Direito TributárioO Território Federal de Rondônia passou oficialmente à condição de estado em 1982. Sobre esse tema, analise os itens a seguir. I. O crescimento populacional e econômico acelerado entre as décadas de…
18. 36Atualidades e Conhecimentos GeraisCom relação aos aspectos físicos da geografia do estado de Rondônia, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A maior parte do estado se encontra sobre o Planalto Residual do Gua…
19. 37Administração Geral e PúblicaEm 2021, uma menina indígena de Rondônia ganhou notoriedade ao discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26), denunciando a ameaça das mudanças climáticas e o papel dos povo…
20. 38Geografia e GeoprocessamentoRondônia apresenta uma diversidade ambiental singular, marcada pela interação entre distintas formações naturais. O bioma de maior território no estado é
21. 41Direito AdministrativoCom o objetivo de celebrar futuro contrato administrativo, Lucas, Prefeito do Município Alfa, no Estado de Rondônia, requereu informações técnicas aos seus assessores sobre o sistema de registro de p…
22. 43Direito AdministrativoInsatisfeita com a condução de determinado contrato administrativo parte do Poder Público, a sociedade empresária Gama, na qualidade de contratada, buscou informações sobre os cenários em que teria,…
23. 44Direito AdministrativoJoão, proprietário de um pequeno restaurante, que funciona como a única fonte de renda de sua família, compareceu à sede da Defensoria Pública no Município Alfa, no interior do Estado de Rondônia, af…
24. 45Direito ConstitucionalJoana, residente e domiciliada em Porto Velho, é titular de um cargo em comissão no âmbito da empresa pública estadual XYZ. Durante uma conversa com colegas de trabalho, Joana defendeu a criação de n…
25. 46Direito ConstitucionalApós a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de viés democrático, a aristocracia que exercia o poder provisoriamente organizou as eleições da Assembleia Constituinte, o que foi efetiv…
26. 51Direito CivilJoão, um empresário brasileiro, reside habitualmente em Curitiba, onde mantém sua residência fixa e sua família. No entanto, devido aos negócios, ele passa a maior parte do ano viajando e permanece l…
27. 53Direito CivilJoão, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e investimentos na propriedade: compra um trator para uso…
28. 57Direito Processual CivilMaria, em conversa com Thiago, ambos estudiosos do Direito Processual Civil, afirmou que a jurisdição é o poder-dever do Estado de julgar os conflitos de interesse mediante provocação, sendo vedada a…
29. 62Direito Processual PenalGustavo é Senador da República e foi indiciado pelo Delegado de Polícia Federal responsável pela investigação, pelo crime de peculato praticado durante, e em razão, de seu mandato. Diante disso, a de…
30. 63Direito Processual PenalJosé foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019, em face de Manoel, 60 anos, sem que a vítima tivesse sido ouvida no decorrer do inquérito policial. O crime havia sido praticado no dia…
31. 64Direito PenalAntônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo, art. 157, caput do Código Penal. Regularmente citado, Antônio não constituiu advogado e seu processo foi remetido à Defensoria Pública. Rat…
32. 65Direito Processual PenalEm um determinado inquérito policial o promotor de justiça com atribuição promoveu o arquivamento do feito. Inconformado, o ofendido interpôs recurso à instância de revisão ministerial, na forma do a…
33. 68Direito Processual PenalBrandão, chefe de gabinete de um juiz titular de vara criminal, solicitou de Nunes, réu em ação penal em tramitação naquela vara, vantagem econômica para influenciar minuta de sentença pela absolviçã…
34. 69Direito Processual PenalAdalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com com…