Question

História, Geografia e Atualidades de Rondônia

No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada pelo nome de Brasil. Os muitos atos tidos até a véspera como impróprios ou ilegais adquiriram o estatuto de atos fundadores do domínio jurídico. CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. (Adaptado.) O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado

Accepted Answer

B) baseou-se na posse efetiva da terra como critério para definir os limites territoriais, consolidando a expansão portuguesa na América.

Answer

A) ignorou as expedições bandeirantes e outras formas de expansão territorial, restabelecendo os antigos limites das capitanias hereditárias.

Answer

C) desconsiderou a presença dos povos indígenas e estipulou a expulsão de todas as populações nativas das áreas delimitadas.

Answer

D) foi firmado sob a mediação do Vaticano, que determinou as fronteiras entre Portugal e Espanha de acordo com critérios religiosos e missionários.

Answer

E) estabeleceu a devolução de todas as terras espanholas ocupadas por Portugal, reafirmando a validade das divisões estabelecidas no século XV.

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