Questões OBJETIVA
Direito Tributário
6 questões de provas da OBJETIVA, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas a tributos municipais facilitarão a fiscalização, por todos os meios a seu alcance, ficando especialmente o…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído,…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Sobre a renúncia da receita, analisar os itens abaixo: I. A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio crédito presumido, concessão de isenção em caráte não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cá…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, no que diz respeito à incidência da taxa de serviços diversos e das taxas de licença, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Complementa nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Câmara Municipal de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Q…
Resolver