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Questões IFAM

Direito Constitucional

6 questões de provas da IFAM, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso Público para TAEs -

    Nos termos da Constituição Federal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá:

    Resolver

  2. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso Público para TAEs -

    Nos termos da Constituição Federal, a ordem econômica é fundada:

    Resolver

  3. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso Público para TAEs -

    Conforme a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida:

    Resolver

  4. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso Público para TAEs -

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “utilizar tributo com efeito de confisco”. Tal vedação corresponde:

    Resolver

  5. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso Público para TAEs -

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da ordem econômica previsto expressamente no art. 170 da CF/88.

    Resolver

  6. Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso Público para TAEs -

    Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União instituir impostos sobre:

    Resolver