IBEG
Questões IBEG
Legislação Penal Especial
23 questões de provas da IBEG, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)· 2013· SANEAGO
De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?
ResolverLegislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)· 2013· SANEAGO
O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:
ResolverLegislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2013· SANEAGO
De acordo com a resolução 414 da ANEEL, são consideradas serviços ou atividades essenciais:
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