Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· PC-AC

Os fenômenos cadavéricos são úteis para o d ia g n ó s tic o da m o rte , p o d e n d o in d ic a r a probabilidade ou a certeza da ocorrência desta. Neste sentido, assinale a alternativa correta.

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Os fenômenos cadavéricos são úteis para o d ia g n ó s tic o da m o rte , p o d e n d o in d ic a r a probabilidade ou a certeza da ocorrência desta. Neste sentido, assinale a alternativa correta.

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No que diz respeito às perícias realizadas após a ocorrência de crime contra a dignidade sexual, podese afirmarque:

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Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.

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No que diz respeito às perícias realizadas após a ocorrência de crime contra a dignidade sexual, podese afirmarque:

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Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológic…

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· PC-AC

De acordo com a Lei n° 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação criminal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2017· PC-AC

Sobre as características do inquérito pode se dizer queeleé:

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Durante perícia médico-legal realizada por ocasião do óbito de um indivíduo, o perito encontrou na árvore respiratória farta substância sólida, granular, semelhante a resíduos de escombros. Pode-se afirm arqueotal indiv…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· PC-AC

Sobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· PC-AC

Quando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecim entos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes,…