Direito Administrativo

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2019· UFCA

Dentre os benefícios que o Plano de Seguridade Social do servidor compreendem ao próprio servidor, pode-se citar:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFCA

O prazo mínimo para a apresentação de propostas em licitações na modalidade convite é de:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2019· UFCA

Sobre a forma de administração pública burocrática, é correto afirmar.

Direito AdministrativoAutarquias· 2019· UFCA

Uma Autarquia, entidade que faz parte da Administração Federal Indireta, pode ser definida como:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2019· UFCA

São órgãos da administração pública direta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFCA

O Art. 23 da Lei Nº 8.666/1993 estabelece para obras e serviços de engenharia, na modalidade convite, conforme o Decreto Nº 9.412/2018, o limite máximo financeiro para contratação de:

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2019· UFCA

De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, ao servidor ou agente público dotado de poder de decisão se dá o nome de:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· UFCA

Marque a alternativa INCORRETA. A Lei nº 8.112/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Federais, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, na Seção VI, aborda a Licença por Acidente em Serviço…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFCA

Modalidade de licitação própria para contratos de grande porte, com limites sujeitos a revisões periódicas, em que se admite a participação de outros interessados, que na fase de habilitação preliminar satisfaçam às con…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2019· UFCA

São mecanismos de exercício do accountability vertical:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2019· UFCA

Ao conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudo…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFCA

O Art. 22 da Lei Nº 8.666/1993, no seu parágrafo 1º, explana: “é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualific…