Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Dadas as afirmativas sobre o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), a partir da legislação previdenciária objeto do Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999 e da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128,…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Dadas as afirmativas quanto à definição, à competência legislativa e aos princípios norteadores da seguridade social, bem como a análise dos beneficiários da Previdência Social e da Reforma da Previdência promovida pela…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Expedito Damião procurou um advogado, o qual comprovou que, durante toda a sua vida laboral, foi garimpeiro. Logo, nos termos do disposto na Constituição Federal, tem-se que a idade mínima para a aposentadoria no Regime…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Concurso IFAL Magistério EBTT

Dadas as afirmativas relativas às regras da Previdência Social, I. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano. II. É proibido, para fins de…