Questões COPESE/UFJF

Legislação Penal Especial

2 questões de provas da COPESE/UFJF, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2014· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Editais e

    Assinale a alternativa CORRETA que aponta uma importante incumbência dos estabelecimentos de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

    Resolver

  2. Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2014· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Editais e

    Nos termos da Lei 8112/90, o conceito de “deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede” corresponde à seguinte alternativa:

    Resolver