Questões Com. Exam. (TRT 8)

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· TRT 8

Analise as questões as seguir sobre o Poder Judiciário disciplinado na Constituição Federal e assinale a única alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2014· TRT 8

Quanto aos efeitos do contrato CORRETA: de emprego, assinale a alternativa

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2014· TRT 8

No que diz respeito ao trabalho da mãe social, dos índios e do empregado doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2014· TRT 8

Observada a disciplina contida no Código Civil em vigor, assinale a única alternativa que contém afirmação INCORRETA:

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2014· TRT 8

Quanto aos períodos de repousos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2014· TRT 8

A respeito do trabalho do bancário, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2014· TRT 8

Em se tratando de execução de decisão em sede de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do sindical, é INCORRETO afirmar que: Trabalho (MPT) ou por associação

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2014· TRT 8

Analise as proposições a seguir, conforme o disciplinado no Código Civil vigente, e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - A cláusula penal é um pacto determinado negócio jurídico fixam des…

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2014· TRT 8

Analise as proposições a seguir segundo as regras ditadas no Código Civil vigente e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - Na hipótese de deterioração ou destruição da coisa alheia, ou lesã…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2014· TRT 8

Existem inúmeras teorias para se explicar a ação, entretanto a teoria idealizada por Enrico Túlio Liebman, chamada de eclética por possuir caracteres próprios de duas linhas teóricas (a abstrata e a concretista), traduz…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· TRT 8

Dentre as alternativas a seguir, assinale a única INCORRETA:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· TRT 8

Analise as proposições a seguir segundo as regras ditadas na Constituição Federal e marque a afirmações CORRETAS: única alternativa que contempla as 35 I - As ações de habeas-corpus são gratuitas, sendo possível sua con…

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2014· TRT 8

Acerca do trabalho da mulher e a proteção à maternidade, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2014· TRT 8

Em relação aos prazos previstos para recursos no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2014· TRT 8

No direito brasileiro, denomina-se súmula um conjunto de decisões, tido como jurisprudência, isto é, a linha que determinado tribunal segue a respeito de um tema específico, com a finalidade de tornar público para a soc…

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2014· TRT 8

Na execução em face da Fazenda judicial trabalhista: Pública, é CORRETO o procedimento

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2014· TRT 8

Sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei nº 8.213/91, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2014· TRT 8

Segundo observa ARRUDA ALVIM, o primeiro ponto de interesse jurídico para falar-se em conexão de causas, está em "estabelecer se uma ação é ligada a outra, a ponto de a decisão de uma influir na da outra". Serve para se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TRT 8

A Constituição Federal consagrou a negociação coletiva em vários de seus dispositivos (art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, inciso VI; e art. 114, §§ 1º e 2º), como forma de solução dos conflitos coletivos de…

Direito Processual do TrabalhoConciliação, comissões de conciliação prévia e homologação de acordo extrajudicial· 2014· TRT 8

No que diz respeito às decisões assinale a alternativa INCORRETA. proferidas na Justiça do Trabalho,