Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2013· TRT

Empregado ingressa com reclamação trabalhista, alegando que teve seu contrato de trabalho rescindido por haver se manifestado publicamente quanto à deficiência e falta de segurança no local de trabalho, em prejuízo da s…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2013· TRT

Sobre as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 72/2013, que deu nova redação ao parágrafo único do art. 7.º da Constituição, que trata da condição dos empregados domésticos, escolha a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2013· TRT

Leia as assertivas sobre contrato de aprendizagem: I - Ao aprendiz é vedado, em qualquer hipótese, o trabalho noturno, insalubre, perigoso, prejudicial à sua moralidade e/ou penoso; II - A alíquota do FGTS do aprendiz é…

Direito do TrabalhoFérias· 2013· TRT

Em relação a férias, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2013· TRT

Sobre cooperativas de trabalho, é ICORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoJusta causa· 2013· TRT

Analise os itens abaixo: I – A prática de atos obscenos contra qualquer pessoa caracteriza incontinência de conduta, justificando a resilição do contrato de trabalho por justa causa; II – “Toda justa causa é relativa”.…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2013· TRT

É natural que à medida em que as relações laborais vão evoluindo, novos princípios justrabalhistas vão surgindo e criando novas diretrizes ao sistema jurídico contemporâneo ocidental. Sobre o tema, analise e marque a as…

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2013· TRT

Sobre terceirização de mão de obra, é CORRETO afirmar o seguinte:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2013· TRT

Empregado ingressa com reclamatória trabalhista, postulando o recebimento da multa prevista na CLT pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. A reclamada defende-se, afirmando que não havia acolher a pretensão, de…