Questões CETRO

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· TJ-RJ

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· TJ-RJ

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, acerca da responsabilidade civil do estado, do Notário e do funcionário da serventia extrajudicial, diante da ocorrência de autenticação de assinatura falsa, assinale a alte…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

Mário, recém-falecido, era brasileiro domiciliado no exterior, sendo que, no Brasil, teve como seu último domicílio o Rio de Janeiro. Do levantamento dos bens, verificou-se a existência deles no exterior, um apartamento…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

No tocante ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) na modalidade inversa, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TJ-RJ

Ao se dirigir ao cartório para mais um dia de trabalho, o Notário depara-se com a seguinte notícia no celular: “Tribunal concede recuperação judicial a conglomerado econômico situado no Rio de Janeiro, inclusive para su…

Direito TributárioOutros temas· 2017· TJ-RJ

A Miradouro Ltda. deve declarar o valor de R$5.000,00 a título de Imposto de Renda (IR) em sua Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), o que não ocorre. Analise as situações expostas nas assertivas…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

Sobre situações correlacionadas com o instituto da capacidade postulatória, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Durante investigação policial, verificou-se que passaportes emitidos em nome de Lídio e de seu irmão Lédio, foram baseados em certidões de nascimento falsificadas por Lídio. Com base no caso e na jurisprudência do STJ p…

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Acerca da aplicação de tratamento mais benéfico ao réu de crime de tráfico de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa que condiz com o entendimento atual do STF acerca do tema.

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TJ-RJ

Em avaliando documentação referente a uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), o Tabelião deparou-se com as situações apresentadas nas assertivas abaixo. Analise-as. I. A imagem, o nome ou a voz não…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

Sobre temas relacionados à união estável, ao matrimônio e aos reflexos patrimoniais decorrentes, assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência dos tribunais superiores reconhece a relação concubinária não eventual…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TJ-RJ

Sobre os contratos bancários, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-RJ

No Brasil, os serviços notariais e registrais foram alçados ao texto constitucional, pela primeira vez, por meio de determinada Constituição. Assinale a alternativa que a apresenta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Acerca da aplicação dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, constantes da ordem econômica (artigo 170 da Constituição Federal de 1988), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· TJ-RJ

Jonas participou de todas as fases de concurso para outorga de delegação de serventia cartorária extrajudicial garantida por decisão de caráter liminar, tendo, ao final, garantido classificação suficiente para obter a d…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

No tocante ao instituto do testamento, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A elaboração do testamento particular, no entendimento do STJ,…

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-RJ

No que se refere ao instituto da extradição afeita ao Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· TJ-RJ

Jorge, juiz de paz designado para um subdistrito da capital do estado do Rio de Janeiro, foi convidado a celebrar, em abril de 2017, a cerimônia de casamento de um casal de amigos na pequena cidade de onde saiu, anos an…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

No que tange à tutela de evidência do NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015), analise as assertivas abaixo. I. É vedada a utilização da tutela de evidência para tratar a falta de eficácia da sentença…