Administração Geral e Pública

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2026· Prefeitura de Baturité – nível superior (edital /BATURITÉ-CCV/UFC)

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), é correto afirmar:

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A Serra de Baturité é um enclave no meio dos sertões cearenses, muito apreciado por sua beleza cênica. Entre os aspectos de sua geografia física estão:

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Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), considera-se integridade:

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O município de Baturité enfrenta desafios ambientais críticos, destacando-se:

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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

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“No Ceará não é possível falar de uma aristocracia do café como a do Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, merece destaque a pequena nobreza dos cafezais baturiteenses, de famílias ricas com hábitos e costumes mais ap…

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De acordo com a LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e diversos princípios, dentre eles, o princípio da necessidade, que consiste em:

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O Decreto nº 9.758/2019, que dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal, não se aplica:

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Baturité originou-se da Vila Real de Montemor-o-Novo d’ América, criada em 14 de abril de 1764, em meio ao processo de colonização do Ceará. A decisão de fundação da vila foi tomada, pela Coroa Portuguesa, considerando…

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De acordo com o Art. 200 da Lei Orgânica do Município de Baturité, o Conselho Municipal de Educação será composto democraticamente na seguinte proporção:

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A conformação física do município de Baturité, atualmente, é resultado:

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Na atualidade, a situação geopolítica de Baturité, no contexto da macrorregião do Maciço, considerando os dados do IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), está assim configurada:

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No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de:

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Conforme a Lei nº 14.681 (Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação), consiste no conjunto de normas, diretrizes e práticas que integram as condições, a org…

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A estrada de ferro que passou a interligar a capital Fortaleza à cidade de Baturité levou cerca de 10 anos para ser concluída (1872-1882) e promoveu as seguintes mudanças nas relações de trabalho:

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“No Ceará não é possível falar de uma aristocracia do café como a do Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, merece destaque a pequena nobreza dos cafezais baturiteenses, de famílias ricas com hábitos e costumes mais ap…

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O município de Baturité está inserido numa APA (Área de Proteção Ambiental) instituída através do Decreto Estadual 20.956/1990, alterado pelo Decreto 27.290/2003. Entre as medidas incentivadas no contexto da APA, com o…

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De acordo com o Art. 14 da Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. É condição de elegibilidade,…