Questões ATENA
Direito Constitucional
3 questões de provas da ATENA, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio
Nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio
A Constituição Federal Classifica em seu art. 5° os direitos e deveres individuais e coletivos, sendo correto afirmar que: Página 5 de 7 14/01/2018 CONCURSO PÚBLICO 001/2017
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio
De acordo com a Constituição Federal a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados. Considerando as…
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