Questões ATENA

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio

Com base na lei de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta em relação ao Procedimento Administrativo e do Processo Judicial:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio

Nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio

A respeito dos embargos à execução, tal como regulado no Código de Processo Civil, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta: I- Nos embargos à execução, o executado poderá alegar inexequibil…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio

A Constituição Federal Classifica em seu art. 5° os direitos e deveres individuais e coletivos, sendo correto afirmar que: Página 5 de 7 14/01/2018 CONCURSO PÚBLICO 001/2017

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio

O Presidente da República exerce a função de Chefe da Administração Pública Federal, ao qual compete privativamente:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio

O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, porém classifica algumas exceções a essa regra. A…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio

De acordo com a Constituição Federal a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados. Considerando as…