Questões de Legislação de Trânsito
Transporte coletivo e remunerado de passageiros
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- CTB, art. 553×
- CTB, art. 2312×
- CTB, art. 1091×
- CTB, art. 1451×
- CF/88, art. 211×
- CTB, art. 1351×
- CTB, art. 2301×
- CTB, art. 1771×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Transporte coletivo e remunerado de passageiros
FEPESE· Pref Florianópolis· 2019
Considere a Lei Complementar no 641, de 06 de junho de 2018, que versa sobre o transporte de animais nas linhas municipais regulares. De acordo com esta legislação, um senhor idoso, de baixa renda e tutor de um cão de p…
ResolverQuadrix· Pref Cristalina· 2019
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Contran, assinale a alternativa correta acerca do transporte de passageiros em veículo de carga ou misto.
ResolverIBFC· EMDEC· 2019
A Lei municipal nº 13.775/ 2010, dispõe sobre as normas para execução dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - táxi e dá outras providências. Em seu Art. 5º, a Lei trata…
ResolverInstituto CONSULPAM· RESENPREVI· 2019
Referente às normas de trânsito que envolvam o transporte coletivo assinale a opção CORRETA:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público· 2019
Segundo as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permiss…
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
São considerados equipamentos obrigatórios nos veículos de transporte coletivo de passageiros: I- Pneu sobressalente, macaco e chave de roda. II- Limpador de para-brisa, palhetas e freio de estacionamento. III- Extintor…
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
Ao conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma e stabelecida pelo CONTRAN, um condutor terá como medida admi…
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
Nos termos da Lei Federal n 12.468/2011, a atividade profissional de taxista somente será exercida por profissional que atenda integralmente, entre outros, o seguinte requisito:
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
O guia de turismo quando estiver acompanhando o grupo dentro de um ônibus é importante que saiba realizar alguns procedimentos de bordo no ônibus. Assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) N…
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Cada órgão e cada entidade executiva de trânsito dos municípios de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possuem atribuições referentes ao transporte coletivo. Em relação à atividade de transporte coletivo de…
ResolverFADESP· DETRAN PA· 2019
Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, a título precário, o transporte de passageiros em veículo de , desde que obedecidas as condições de segurança estabel…
ResolverIBFC· EMDEC· 2019
A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Campinas é regida pela Lei n° 11263/2002. Em relação à categorização das modalidades de serviço do sistema de transporte coletivo…
ResolverAMAUC· Pref Xavantina· 2019
O condutor de veículos que transportam pessoas, necessita ter a documentação em dia, realizar os cursos de especialização de acordo com a atividade, e principalmente estar bem fisicamente e psicologicamente pois transpo…
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
Os serviços de transporte coletivo de passageiros, nos o termos do Decreto Municipal n 319/2012 (Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Ribeirão Preto), classificam-se em:
ResolverFundatec· Pref Gramado· 2019
São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Gramado, além da multa e suspensão…
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019
Serviço público de transporte de passageiros acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público, é a definição do:
ResolverNUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019
Leia as afirmações abaixo sobre o motorista de transporte rodoviário coletivo de passageiro e de transporte rodoviário de carga e assinale a alternativa CORRETA.
ResolverIBFC· EMDEC· 2019
O decreto nº 20.241 de 19 de março de 2019 da Prefeitura Municipal de Campinas, regulamenta a lei nº 4.959/ 1979, que disciplina a execução dos serviços de transporte coletivo de escolares, industriários, comerciários e…
ResolverIBFC· EMDEC· 2019
A Lei Municipal n° 11.263/2002 dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de campinas. No que diz respeito à lei em comento, analise as afirmativas abaixo e dê val…
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
Sobre a condução de motofrete, assinale a afirmativa INCORRETA. As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – motofrete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo…
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