Questões de Legislação de Trânsito
Suspensão e cassação do direito de dirigir
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Suspensão e cassação do direito de dirigir
Cebraspe· DETRAN DF· 2019
Considere-se que as infrações de um indivíduo cometidas no trânsito tenham atingido, em doze meses, quarenta pontos. Nesse caso, para fins de suspensão do direito de dirigir, devem ser abertos dois processos administrat…
Julgar o itemVunesp· CM Tatuí· 2019
O condutor que exerce atividade remunerada em veículo, de acordo com o artigo 261, § 5o do CTB, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de…
ResolverINAZ do Pará· Pref Anapu· 2019
No que se refere ao Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir do Artigo 10 da Resolução 723/2018 do Código de Trânsito Brasileiro, considere a alternativa correta:
ResolverVunesp· Pref F.co Morato· 2019
De acordo com o artigo 261 do CTB, a suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos em sua Carteira de Habilitação, terá o prazo mínimo de
ResolverCETREDE· Pref Pacujá· 2019
Analise as afirmativas a seguir sobre a suspensão dos direitos de dirigir. I. Dirigir sob influência de álcool ou outro entorpecente. II. Atingir 20 pontos no prazo de 18 meses, na soma das infrações. III. Dirigir ameaç…
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Considerando as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, se, no cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir, o infrator conduzir veículo, aplicar-se-á a pena de:
ResolverAMAUC· Pref Xavantina· 2019
Segundo o Art.268 do Código Transito Brasileiro, o infrator será submetido a curso de reciclagem na forma estabelecida pelo CONTRAN quando, Exceto:
ResolverVunesp· SEMAE PIRACICABA· 2019
Quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, de acordo com o parágrafo 1o, do artigo 293 do CTB, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação em
ResolverFCC· DETRAN SP· 2019
Quanto ao curso preventivo de reciclagem, considere: I. Poderá optar por participar, o condutor que exerce atividade remunerada, habilitado na categoria C, D ou E, sempre que, no período de 1 ano, atingir 14 pontos. II.…
ResolverVunesp· CM Monte Alto· 2019
De acordo com o artigo 261 do CTB, o motorista habilitado na categoria “D”, que exerce atividade remunerada, tem a opção de realizar curso preventivo de reciclagem, ao atingir 14 pontos, e não poderá fazer nova opção no…
ResolverFAFIPA· FOZTRANS· 2019
Com relação às infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que está sujeito à suspensão da habilitação, o condutor que:
ResolverVunesp· SEMAE PIRACICABA· 2019
De acordo com o artigo 293 do CTB, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de
ResolverCebraspe· PRF· 2019
A penalidade de cassação da CNH será aplicada, no caso de reincidência, no prazo de 18 meses, da infração de embriaguez ao volante.
Julgar o itemCONTEMAX· Pref Damião· 2019
Caso José Bolt, condutor de veículo automotor, alcance dentro de 12 meses 20 pontos e seja suspenso posteriormente. Após garantido o devido processo legal, suponha que ele obedeça ao prazo estipulado pela autoridade de…
ResolverFUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019
Segundo a Resolução Nº. 723/2018 que dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e da cassação do documento de habilitação, define no seu A…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2019
Um condutor cometeu infrações de trânsito de natureza grave e gravíssima. Sendo assim, ele poderá ter sua Carteira de Habilitação suspensa se atingir a pontuação mínima de
ResolverCebraspe· PRF· 2019
O policial deverá recolher o documento de habilitação do condutor do veículo.
Julgar o itemIDHTEC· Pref Maragogi· 2019
A suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, quando imposta como penalidade para os crimes de trânsito, pode ter duração:
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
Assinale a alternativa que contempla o prazo para aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo com o inciso I do artigo 261 do CTB, sem reincidência, conforme redação dada pela Lei no 13.281, de…
ResolverUnifil· SAMAE Andirá· 2019
Indique a alternativa incorreta quanto às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
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