Questões de Legislação de Trânsito
Registro de veículos e transferência de propriedade
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- CTB, art. 1061×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Registro de veículos e transferência de propriedade
Unifil· Pref Congonhinhas· 2026
João, proprietário de um veículo, deseja mudar a cor e fazer a instalação de GNV (Gás Natural Veicular). Com isso, para qual autoridade competente João deverá solicitar a modificação?
ResolverCebraspe· DETRAN AL· 2026
O arrematante de veículos destinados à circulação é responsável pelo pagamento dos tributos incidentes sobre o veículo arrematado a partir da aquisição, calculados de forma proporcional a contar do mês da realização do…
Julgar o itemAMAUC· Pref Irani· 2026
Ao retirar um veículo do pátio para atendimento de ocorrência, o motorista verifica que o licenciamento anual não foi concluído. O setor solicita "uso emergencial", alegando que o percurso será curto. Considerando o Cód…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026
Para transitar em vias públicas, os tratores, conforme Resolução do CONTRAN n.º 1017 de 2024, devem estar devidamente registrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) ou, no caso dos tratores agrícolas…
ResolverCebraspe· DETRAN AL· 2026
Desde a data de entrada em vigor da referida resolução, é vedado aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal expedir o CRV no modelo impresso em meio físico.
Julgar o itemInstituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026
Situação hipotética: um servidor municipal recebeu um veículo oficial usado, já registrado, mas não promoveu sua transferência dentro do prazo legal. Assertiva: segundo o CTB, o novo proprietário deve adotar as providên…
Julgar o itemIGEDUC· Pref Paulista PE· 2026
O registro de veículos automotores é um procedimento obrigatório para a circulação, e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras estritas para a atualização cadastral, especialmente em casos de mudança de d…
ResolverInstituto Ágata· Pref Macapá· 2026
Um veículo automotor foi vendido, tendo sido devidamente preenchido e assinado o Certificado de Registro de Veículo (CRV). O antigo proprietário, entretanto, não comunicou a venda ao órgão executivo de trânsito, e o adq…
ResolverInstituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026
Situação hipotética: um motorista mudou-se para outro município, mas permaneceu no mesmo estado. Assertiva: conforme o Código de Trânsito Brasileiro, ele deve comunicar seu novo endereço ao órgão executivo de trânsito n…
Julgar o itemCebraspe· DETRAN AL· 2026
Os veículos definidos como sucatas e incluídos em procedimento de leilão podem ser arrematados por pessoa física ou jurídica habilitada no leilão, vedado, no entanto, o retorno posterior à circulação em vias públicas.
Julgar o itemAvança SP· Pref Estiva Gerbi· 2026
De acordo com a Legislação de Trânsito, instituída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) art. 135, assinale a alternativa correta: Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros…
ResolverCopeve/UFAL· Pref Maceió· 2026
Nos termos da Resolução n°. 918 do Contran, considere a situação hipotética: Carlos vende sua motocicleta a Marcos, tendo cometido uma infração de trânsito, mas sem que ela constasse ainda no seu prontuário. No caso em…
ResolverCebraspe· DETRAN AL· 2026
Nos casos em que vendedor e comprador realizem o preenchimento e a assinatura da ATPV-e por meio de assinatura digital avançada, a assinatura eletrônica do antigo proprietário já caracteriza a comunicação de venda eletr…
Julgar o itemIDECAN· PM SC· 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
ResolverIGEDUC· Pref Jati· 2026
A inspeção técnica para o desbloqueio de veículos recuperados deve ser realizada por entidades reconhecidas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. Considerando a referida norma, com base na Resolução CONTRAN…
ResolverAMAUC· Pref Irani· 2026
O Código de Trânsito Brasileiro disciplina o registro e o 5 licenciamento dos veículos como instrumentos essenciais para o controle, a fiscalização e a segurança do tráfego, além de estabelecer limites de peso e dimensõ…
ResolverVunesp· Pref Tremembé· 2026
As características dos veículos, bem como suas especificações básicas, configuração e condições indispensáveis para o registro, licenciamento e circulação, conforme o art. 97 do CTB, e de acordo com a finalidade e aplic…
ResolverIGEDUC· Pref Jati· 2026
O registro da classificação de danos no prontuário do veículo deve ser realizado de forma a alertar futuras vistorias sobre as intervenções estruturais ocorridas. Com base exclusivamente na Resolução CONTRAN nº 810, de…
ResolverInstituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026
A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo é obrigatória quando houver mudança de categoria do veículo, alteração de qualquer característica ou mudança de domicílio ou residência do proprietário para outro m…
Julgar o itemAvança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) em diversas situações. Analise os itens abaixo: I – Quando for transferida a propriedade. I…
Resolver
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