Regime jurídico do servidor: provimento, estágio probatório e direitos

Instituto Merkabah· Pref Manacapuru· 2024

Segundo o Estatuto do Servidor, para efeito de adicional por tempo de serviço, são computados os dias trabalhados, excluindo-se quaisquer outras contagens, exceto:

FUCAPSUL· Pref Garopaba· 2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garopaba, o servidor que desejar exercer mandato eletivo deve:

Quadrix· CRMV AC· 2024

É uma faculdade do servidor público exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas.

Quadrix· CRP (TO)· 2024

Para se tornar um funcionário público efetivo do CRP‑23, é crucial cumprir requisitos básicos e específicos estabelecidos pelo Conselho. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos.

Selecon· Concurso Público para Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação· 2023

Adrijan colou grau no curso de nível superior vinculado às ciências exatas e, dada sua apurada qualificação, foi convidado a prestar serviços em empresa de engenharia que, dentre outras atividades, prestava serviços par…

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

Os cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Lavras são, necessariamente, ocupados pelos seguintes agentes:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Com referência no Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, analise as assertivas abaixo. Na respectiva atuação, agentes públicos e políticos deverão se pautar pelos padrões vigentes de: I. Improbidade. II. Ética.…

Cebraspe· MMA· 2023

Ao servidor público é assegurado o exercício dos direitos políticos positivo e passivo como expressão dos direitos da cidadania.

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Ser assíduo e pontual no serviço, bem como exercer, com zelo e dedicação, as atribuições do cargo ou função, são direitos do servidor público.

Legalle· Pref Santiago (RS)· 2023

Para fins de Avaliação de Desempenho durante o período de estágio probatorio, o servidor será avaliado através de determinados requisitos, como a apresentação de sugestÕes para a melhoria do trabalho e/ou demonstração d…

FADE UFPE· UFPE· 2023

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, momento em que serão avaliadas sua aptidão e capacidade para desempenho do cargo. Considerando essa situa…

FCC· TJ BA· 2023

A Lei n• 6.677/1994, no que diz respeito às licenças, estabelece que:

ADM&TEC· CM Toritama· 2023

Analise as informações a seguir: I. A moralidade da Administração Pública se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. II. A remuneração do servidor públic…

Quadrix· CRT 3· 2022

O agente público deverá zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.

Fundatec· IPE Saúde· 2022

O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. Para tanto, dentre outros requisitos…

IBFC· IBGE· 2022

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo: I. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em…

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

De acordo com a Lei nº 1.530/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ouro Branco), a contratação temporária por excepcional interesse público é autorizada nos casos apresentados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

NOSSO RUMO· Pref Suzano· 2022

Conforme consta na Lei Complementar nº 190/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzana , são requisitos básicos para investidura em cargo público , EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente, antes de finalizado o período de estágio…

Quadrix· CRP (SE)· 2022

Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva constitui um dever do servidor público.