Regime jurídico do servidor: provimento, estágio probatório e direitos

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de a…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Quanto tempo antes de finalizar o período de estágio probatório a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento, será submetida à homologação da autoridade competente,…

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

O motorista poderá atuar em horários noturnos, finais de semana e feriados:

IGECAP· CM Bayeux· 2026

A capacitação e o desenvolvimento de servidores públicos constituem instrumentos de aprimoramento da gestão e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Considerando essa finalidade, assinale a alternativ…

Legalle· Pref M. de Souza· 2026

A apresentação de atestados repetitivos durante o estágio será apurada mediante e, em caso de verificação e comprovação da situação de e ou existente ainda antes sua posse exercício, o estagiário não dispor de condiçôes…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Quando o provimento se dá através de readaptação, def inido o cargo, serão cometidas as respectivas atribuições ao servidor em período experimental, pelo orgão competente, por certo prazo, mediante acompanhamento a ser…

Instituto AOCP· SES SC· 2026

O prefeito de uma cidade recebeu a indicação para que um excelente médico e gestor, profissional que exerce sua função em uma UBS, desempenhasse o cargo de secretário da saúde. A indicação partiu de diversos grupos de s…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha determina que a avaliação periódica de desempenho deverá ser normatizada por Decreto Executivo, regrando através de indicadores os seguintes aspectos, EX…

Quadrix· CRF DF· 2026

Durante greve, aprovada amplamente por categoria, é compromisso ético do servidor público garantir o funcionamento de serviços essenciais.

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Com quanto tempo de efetivo exercício, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público?

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

NÃO é um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:

Instituto AOCP· CODERN· 2025

Um estagiário do setor jurídico da CODERN – Porto de Maceió, por imperícia, alterou o teor de determinado documento a que tinha acesso, configurando, em tese, violação à norma ética de proibição. Sobre esse tema, confor…

Instituto AOCP· ADAPAR· 2025

Um servidor público estadual lotado no Município de Pinhais foi eleito para mandato de vereador do Município de Curitiba. Nesse caso, conforme o Estatuto do Servidor do Paraná, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

O gestor de um TRE recebeu uma solicitação para modernizar a gestão de pessoas na instituição, garantindo maior eficiência e engajamento dos servidores. Como parte dessa iniciativa, ele propôs um programa de desenvolvim…

IGEDUC· AESGA· 2025

Na Secretaria de Finanças, foi aberta a fase de promoção dos servidores efetivos da carreira contábil. A Comissão de Avaliação, composta por contadores e gestores de pessoal, debateu sobre os critérios previstos no Esta…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O exercício do direito de greve pelo servidor público é legítimo, devendo, entretanto, ser observadas, nessas situações, as exigências específicas na defesa da vida e da segurança coletiva.

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

A expressão “política” assume diversas conotações ao longo das décadas no contexto social brasileiro e os cargos e funções de confiança possuem correlação direta com essas acepções, pois é importante ao chefe do Poder E…

FGV· Pref Abreu e Lima· 2024

Os requisitos básicos para investidura em cargo público incluem os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O servidor público portador de deficiência física tem como direitos garantidos apenas os ajustes na sua estação de trabalho e nos equipamentos de uso contínuo.

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

Um dos direitos fundamentais do funcionário público é: